Portaria nº 2107785/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30423
Portaria
2107785/2021
Data de cadastro
27/09/2021
Data de Publicação
29/09/2021
Nº do Processo
28458/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Benvindo******
CPF/CNPJ
094.72******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão dos Gonçalves
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão dos Gonçalves
Área inundada
3,701 ha
Volume acumulado
110772,92 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)21,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,0
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)204122041227216340203402034020340203402034020272162041220412
Finalidades
Irrigação 35 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'30" 46°29'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Benvindo****** 094.72******