Portaria nº 0700218/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002198/2011

ID	304	Portaria	0700218/2018

Data de cadastro	16/10/2018	Data de Publicação	17/10/2018

Nº do Processo	10579/2016	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	120.07******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 05/09/2028

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio Claro

Área inundada	7,95011 ha	Volume acumulado	280459,35 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2294,0	2294,0	2294,0	2294,0	2294,0	2294,0	2294,0			2294,0	2294,0	2294,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00			10:00	10:00	10:00
Dias/mês	8	10	15	15	15	15	15			8	10	10
Volume (m³)	66078,7	82598,4	123897,6	123897,6	123897,6	123897,6	123897,6			66078,7	82598,4	82598,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'18"	47°05'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	120.07******
Ivoney******	229.23******