Portaria nº 0700218/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0002198/2011
ID
304
Portaria
0700218/2018
Data de cadastro
16/10/2018
Data de Publicação
17/10/2018
Nº do Processo
10579/2016
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
120.07******
Município(s) do empreendimento
Vazante
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 05/09/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio Claro
Área inundada
7,95011 ha
Volume acumulado
280459,35 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2294,02294,02294,02294,02294,02294,02294,02294,02294,02294,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês810151515151581010
Volume (m³)66078,782598,4123897,6123897,6123897,6123897,6123897,666078,782598,482598,4
Finalidades
Irrigação de uma área de 300 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°57'18" 47°05'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 120.07******
Ivoney****** 229.23******