Portaria nº 0307760/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30398	Portaria	0307760/2021

Data de cadastro	23/09/2021	Data de Publicação	24/09/2021

Nº do Processo	04562/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	10.394******

Município(s) do empreendimento	Três Marias

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	15/09/2031

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'47,06"	44°53'14,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	10.394******