Portaria nº 1607756/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30394
Portaria
1607756/2021
Data de cadastro
23/09/2021
Data de Publicação
24/09/2021
Nº do Processo
13404/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Marc******
CPF/CNPJ
23.628******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Itacambiruçu
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Rio Ribeirão Ponte Alta
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração Mineral de areia por meio de dragagem em curso d’agua
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°38'29,29" 43°05'54,16" 16°38'09,81" 43°06'11,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marc****** 23.628******