Portaria nº 1607754/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001189/2016

ID	30392	Portaria	1607754/2021

Data de cadastro	23/09/2021	Data de Publicação	25/09/2021

Nº do Processo	34459/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ecoagrícola******	CPF/CNPJ	14.697******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/12/2031

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	9,81 ha	Volume acumulado	251900 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	500,0	500,0	500,0	500,0	371,6	371,6	371,6	371,6	371,6	371,6	500,0	500,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	07:30	05:00	03:30	03:00	03:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	669.600,0	604.800,0	669.600,0	648.000,0	414.705,6	300.996,0	207.352,8	145.146,96	120.398,4	124.411,68	648.000,0	669.600,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 959,22 ha através do método de pivô e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'48"	44°22'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ecoagrícola******	14.697******