Renovação da Portaria de Outorga

ID 30387 Portaria 2107749/2021

Data de cadastro 23/09/2021 Data de Publicação 25/09/2021

Nº do Processo 08331/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento David****** CPF/CNPJ 010.11******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 52,00 m