Portaria nº 1407747/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001328/2016

ID	30385	Portaria	1407747/2021

Data de cadastro	23/09/2021	Data de Publicação	25/09/2021

Nº do Processo	28449/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Silvio******	CPF/CNPJ	789.36******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24909	22498	24909	24105	24909	24105	24909	24909	24105	24909	24105	24909

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,5518 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'06"	41°01'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	789.36******