Renovação da Portaria de Outorga 0001254/2015

ID 30367 Portaria 1607729/2021

Data de cadastro 22/09/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 44610/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Miguel****** CPF/CNPJ 658.46******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Guavinipã Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,42 m Nível dinâmico 34,10 m