Renovação da Portaria de Outorga 0001608/2017

ID 30361 Portaria 1707723/2021

Data de cadastro 22/09/2021 Data de Publicação 23/09/2021

Nº do Processo 46901/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Furnas****** CPF/CNPJ 23.274******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio São Marcos

Área inundada 1,88 ha Volume acumulado 53006,33 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A