Renovação da Portaria de Outorga

ID 30358 Portaria 1307720/2021

Data de cadastro 22/09/2021 Data de Publicação 23/09/2021

Nº do Processo 22122/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ardósia****** CPF/CNPJ 28.644******

Município(s) do empreendimento Papagaios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 14 m