Renovação da Portaria de Outorga

ID 30352 Portaria 1307714/2021

Data de cadastro 22/09/2021 Data de Publicação 23/09/2021

Nº do Processo 06695/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Valério****** CPF/CNPJ 980.63******

Município(s) do empreendimento Paraopeba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 28,0 m