Portaria nº 1907708/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30346	Portaria	1907708/2021

Data de cadastro	22/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	35128/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Donizete******	CPF/CNPJ	182.27******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Morrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8	49,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	116711	109182	116711	112946	116711	112946	116711	116711	112946	116711	112946	116711

Finalidades

Abastecimento de reservatório

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'51,03"	48°59'23,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donizete******	182.27******