Portaria nº 1507699/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30337	Portaria	1507699/2021

Data de cadastro	22/09/2021	Data de Publicação	23/09/2021

Nº do Processo	45735/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	651.15******

Município(s) do empreendimento	Marilac

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Bananal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	19.008	17.740,8	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008	19.008

Finalidades

Irrigação 15ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'30"	42°04'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	651.15******