Renovação da Portaria de Outorga

ID 30335 Portaria 1507697/2021

Data de cadastro 22/09/2021 Data de Publicação 23/09/2021

Nº do Processo 42869/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 28.425******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Preto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,25 m Nível dinâmico 25,60 m