Portaria nº 1807681/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001428/2016
ID
30319
Portaria
1807681/2021
Data de cadastro
21/09/2021
Data de Publicação
23/09/2021
Nº do Processo
28924/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
237.45******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,97 ha
Volume acumulado
21177 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'51" 47°01'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 237.45******