Renovação da Portaria de Outorga

ID 30315 Portaria 1207677/2021

Data de cadastro 21/09/2021 Data de Publicação 22/09/2021

Nº do Processo 32110/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Nolvina****** CPF/CNPJ 009.21******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/11/2026

Bacia Estadual Ribeirão Jorge Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego da Mamona

Área inundada 0,798 h ha Volume acumulado 9157,63 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A