Renovação da Portaria de Outorga

ID 30301 Portaria 1707663/2021

Data de cadastro 21/09/2021 Data de Publicação 22/09/2021

Nº do Processo 44930/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Marlus****** CPF/CNPJ 029.46******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 51 m