Portaria nº 1400217/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	303	Portaria	1400217/2018

Data de cadastro	16/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	27026/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	868.40******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12182,4	11370,2	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4	12182,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'29"	41°30'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	868.40******