Portaria nº 1407661/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30299	Portaria	1407661/2021

Data de cadastro	21/09/2021	Data de Publicação	25/09/2021

Nº do Processo	31365/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Natalino******	CPF/CNPJ	528.03******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8470,4	7650,7	8470,4	8197,1	8470,4	8197,1	8470,4	8470,4	8197,1	8470,4	8197,1	8470,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,95 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'36,42"	42°38'53,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Natalino******	528.03******