Renovação da Portaria de Outorga

ID 30294 Portaria 1307656/2021

Data de cadastro 20/09/2021 Data de Publicação 21/09/2021

Nº do Processo 24094/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Lubribel****** CPF/CNPJ 17.294******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,60 m Nível dinâmico 120,60 m