Renovação da Portaria de Outorga

ID 30282 Portaria 1907644/2021

Data de cadastro 20/09/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 29215/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 215.93******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Pântano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A