Renovação da Portaria de Outorga

ID 30276 Portaria 1907638/2021

Data de cadastro 20/09/2021 Data de Publicação 28/09/2021

Nº do Processo 58511/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.898******

Município(s) do empreendimento Itaguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 31 m