Renovação da Portaria de Outorga

ID 30274 Portaria 2107636/2021

Data de cadastro 20/09/2021 Data de Publicação 25/09/2021

Nº do Processo 48950/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Janice****** CPF/CNPJ 902.73******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,71 m Nível dinâmico 93,19 m