Renovação da Portaria de Outorga

ID 30272 Portaria 1907634/2021

Data de cadastro 20/09/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 44663/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alice****** CPF/CNPJ 753.28******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Lajeado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Retiro

Área inundada 2,82 ha Volume acumulado 57935,78 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A