Portaria nº 1607610/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30248
Portaria
1607610/2021
Data de cadastro
17/09/2021
Data de Publicação
18/09/2021
Nº do Processo
24915/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Severino******
CPF/CNPJ
008.36******
Município(s) do empreendimento
São Francisco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Riacho Tiririca
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
38,80 m
Nível dinâmico
85,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,834,834,834,834,834,834,834,834,834,834,834,83
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°07'57,2" 44°59'18,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Severino****** 008.36******