Renovação da Portaria de Outorga

ID 30246 Portaria 1307608/2021

Data de cadastro 17/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 72326/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Alírio****** CPF/CNPJ 269.23******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,72 m Nível dinâmico 8,43 m