Renovação da Portaria de Outorga

ID 30243 Portaria 1907605/2021

Data de cadastro 17/09/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 44724/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Clercia****** CPF/CNPJ 587.07******

Município(s) do empreendimento Centralina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Pontal Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 15 m