Portaria nº 1607602/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30240	Portaria	1607602/2021

Data de cadastro	17/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	24914/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Severino******	CPF/CNPJ	008.36******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Tiririca	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,0 m	Nível dinâmico	18,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695	109,695
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	22	23	25	26	26	23	24	30	30	27	18	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 31 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'09,9"	45°00'30,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Severino******	008.36******