Renovação da Portaria de Outorga

ID 30228 Portaria 1307590/2021

Data de cadastro 17/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 30941/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 303.29******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 24 m