Portaria nº 1307589/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30227
Portaria
1307589/2021
Data de cadastro
17/09/2021
Data de Publicação
18/09/2021
Nº do Processo
16462/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Mario******
CPF/CNPJ
009.77******
Município(s) do empreendimento
Fortuna de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do ribeirão dos Macacos
Área inundada
1,0597 ha
Volume acumulado
26492,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'50" 44°32'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mario****** 009.77******