Renovação da Portaria de Outorga

ID 30217 Portaria 1607579/2021

Data de cadastro 17/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 38755/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Dosanko****** CPF/CNPJ 06.286******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 30,0 m