Portaria nº 1507573/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30211
Portaria
1507573/2021
Data de cadastro
17/09/2021
Data de Publicação
18/09/2021
Nº do Processo
44055/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sergio******
CPF/CNPJ
037.31******
Município(s) do empreendimento
Mendes Pimentel
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Itabira
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
Córrego São José do Mantena
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,115,115,115,115,115,115,115,115,115,115,115,11
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3.421,663.090,533.421,663.311,283.421,663.311,283.421,663.421,663.311,283.421,663.311,283.421,66
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de 2,6776ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'12,39" 41°19'12,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sergio****** 037.31******