Renovação da Portaria de Outorga

ID 30207 Portaria 1807569/2021

Data de cadastro 16/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 33469/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Bognar****** CPF/CNPJ 24.040******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,00 m Nível dinâmico 45,00 m