Portaria nº 1807568/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30206	Portaria	1807568/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	23/09/2021

Nº do Processo	43122/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	13.962******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 03/08/2028

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'36,73"	46°56'05,42"	20°34'30,45"	46°56'20,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	13.962******