Portaria nº 1807566/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30204	Portaria	1807566/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	33501/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	120.93******

Município(s) do empreendimento	Brazópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	4.838,4	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'36,10"	45°37'38,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	120.93******