Portaria nº 1807564/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30202	Portaria	1807564/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	43695/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	940.09******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Itaim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	6	13	17	18	14	17	18	25	18	19	8
Volume (m³)	10.584	4.536	9.828	12.852	13.608	10.584	12.852	13.608	18.900	13.608	14.364	6.048

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha, através do método Aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°23'59,93"	45°54'22,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	940.09******