Renovação da Portaria de Outorga 0003657/2012

ID 302 Portaria 1800216/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 30/10/2018

Nº do Processo 45794/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento C****** CPF/CNPJ 05.396******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/04/2028

Bacia Estadual rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Taquarassu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A