Portaria nº 1307561/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30199
Portaria
1307561/2021
Data de cadastro
16/09/2021
Data de Publicação
17/09/2021
Nº do Processo
26302/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
359.81******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
17,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia04:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'43,3" 44°29'00,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 359.81******