Renovação da Portaria de Outorga

ID 30191 Portaria 1307553/2021

Data de cadastro 16/09/2021 Data de Publicação 17/09/2021

Nº do Processo 11744/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Organização****** CPF/CNPJ 65.124******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,2 m Nível dinâmico 80,0 m