Renovação da Portaria de Outorga

ID 30179 Portaria 1307541/2021

Data de cadastro 16/09/2021 Data de Publicação 17/09/2021

Nº do Processo 35835/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ferro****** CPF/CNPJ 21.256******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Água Subterrânea para fins de pesquisa hidrogeológica

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A