Renovação da Portaria de Outorga

ID 30164 Portaria 0307526/2021

Data de cadastro 16/09/2021 Data de Publicação 17/09/2021

Nº do Processo 24345/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Tecnosulfur****** CPF/CNPJ 38.639******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/08/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 44,7 m