Renovação da Portaria de Outorga

ID 30159 Portaria 1407521/2021

Data de cadastro 16/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 11421/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Sada****** CPF/CNPJ 06.044******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego Gangorra

Área inundada 1,43 ha Volume acumulado 38.411,42 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A