Portaria nº 1707518/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30156	Portaria	1707518/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	17/09/2021

Nº do Processo	33552/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Cristiane******	CPF/CNPJ	053.55******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Riacho

Área inundada	9,50 ha	Volume acumulado	167329,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	140	140	136	136	136	70	70	70	0	70	140	140
Horas/dia	16:00	16:00	14:00	14:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	12:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	10	10	10	10	10	10	0	10	15	15
Volume (m³)	120960	120960	68544,0	68544,0	58752	30240	30240	30240	0	30240	120960	120960

Finalidades

Irrigação de uma área de 136 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'37,91"	46°29'04,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiane******	053.55******