Portaria nº 1707515/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30153	Portaria	1707515/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	17/09/2021

Nº do Processo	32297/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eloy******	CPF/CNPJ	058.91******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Bom Sucesso

Área inundada	0,17 ha	Volume acumulado	2518,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1	111,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	19	16	21	26	25	25	23	21	12	24	23
Volume (m³)	134386.56	159584.04	134386.56	176382.36	218378.16	209979	209979	193180.68	176382.36	100789.92	201579.84	193180.68

Finalidades

Irrigação de uma área de 203,78 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°59'29,90"	47°04'12,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eloy******	058.91******