Portaria nº 1707514/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30152	Portaria	1707514/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	17/09/2021

Nº do Processo	32296/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eloy******	CPF/CNPJ	058.91******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Bom Sucesso

Área inundada	0,64 ha	Volume acumulado	19840,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	8	8	8	10	10	13	13	13	7	9	7	7
Volume (m³)	13939,2	13939,2	13939,2	17424	17424	22651,2	22651,2	22651,2	12196,8	15681,6	12196,8	12196,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 22 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'55"	47°05'07,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eloy******	058.91******