Portaria nº 1407513/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30151	Portaria	1407513/2021

Data de cadastro	16/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	41095/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	021.23******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	44226	41277	44226	44226	44226	44226	44226	44226	44226	44226	44226	44226

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'57,7"	41°29'41,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	021.23******