Renovação da Portaria de Outorga

ID 30149 Portaria 1907511/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 21110/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 012.14******

Município(s) do empreendimento Pedralva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucai Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 35 m