Renovação da Portaria de Outorga

ID 30145 Portaria 1307507/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 16/09/2021

Nº do Processo 04010/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento PWL****** CPF/CNPJ 30.417******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco)

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Cambraia

Área inundada 0,7732 ha Volume acumulado 8721 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A