Renovação da Portaria de Outorga

ID 30132 Portaria 1407494/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 34794/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 289.80******

Município(s) do empreendimento Capelinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,35 m Nível dinâmico 4,45 m