Renovação da Portaria de Outorga

ID 30128 Portaria 1907490/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 14/10/2021

Nº do Processo 32993/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Elaine****** CPF/CNPJ 013.39******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,60 m Nível dinâmico 64,12 m